Processo 265467/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 18:33
Autuado em 31/03/2016 18:33
Apensado ao Processo 779654/18 em 22/11/2018 10:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2841/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2841/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão   2841/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual SERGIO CAVAGNI
Gestor das Contas SERGIO CAVAGNI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2017 20:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626994/17
24/03/2017 14:57 do Protocolo 213746/17
24/03/2017 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 213720/17
24/03/2017 14:40 do Protocolo 213657/17
24/03/2017 14:08 do Protocolo 213495/17
13/09/2016 10:23 do Protocolo 755006/16
05/04/2016 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284682/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2250/2018
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2841/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 473/2018
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 2081/2017
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 2430/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 17:32 DP  
09/11/2018 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2250/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
23/10/2018 12:31 PGC Ciência de Decisão nº 715/2018 -
23/10/2018 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1727/2018 -
16/10/2018 16:23 S1C Acórdão nº 2841/2018 -
12/09/2018 08:23 GCNB  
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 229/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Informação em atendimento ao Despacho nº 473/18 - GCNB. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
09/03/2018 12:31 COFIM  
01/03/2018 16:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 473/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 317/2018 - Prestação de Contas anual. Poder Legislativo Campina Grande do Sul. Exercício de 2015. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa. Impropriedade quanto ao provimento dos cargos de assessoria jurídica. Inobserv
15/09/2017 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3938/2017 -
13/09/2017 16:50 COFIM Instrução nº 2473/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/08/2017 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2081/2017 -
01/06/2017 14:46 SMPjTC Despacho nº 184/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
24/03/2017 17:41 COFIM Instrução nº 1604/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/02/2017 13:04 DP  
14/09/2016 14:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 68/2017 -
14/09/2016 14:18 COFIM Instrução nº 279/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/08/2016 07:06 DP  
04/04/2016 11:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2430/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Instrução nº 4273/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
31/03/2016 19:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2016 -

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