Data de Envio | Setor | Ato |
21/11/2018 17:32
| DP | |
09/11/2018 11:56
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2250/2018 - |
25/10/2018 10:49
| S1C | |
24/10/2018 16:25
| SMPJTC | |
23/10/2018 12:31
| PGC | Ciência de Decisão nº 715/2018 - |
23/10/2018 09:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1727/2018 - |
16/10/2018 16:23
| S1C | Acórdão nº 2841/2018 - |
12/09/2018 08:23
| GCNB | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Informação nº 229/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Informação em atendimento ao Despacho nº 473/18 - GCNB. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa |
09/03/2018 12:31
| COFIM | |
01/03/2018 16:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 473/2018 - |
01/03/2018 14:57
| SMPJTC | |
08/01/2018 17:14
| PGC | Parecer nº 317/2018 - Prestação de Contas anual. Poder Legislativo Campina Grande do Sul. Exercício de 2015. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa. Impropriedade quanto ao provimento dos cargos de assessoria jurídica. Inobserv |
15/09/2017 13:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3938/2017 - |
13/09/2017 16:50
| COFIM | Instrução nº 2473/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
30/08/2017 11:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2081/2017 - |
01/06/2017 14:46
| SMPjTC | Despacho nº 184/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
24/03/2017 17:41
| COFIM | Instrução nº 1604/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
14/02/2017 13:04
| DP | |
14/09/2016 14:18
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 68/2017 - |
14/09/2016 14:18
| COFIM | Instrução nº 279/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL.
Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
17/08/2016 07:06
| DP | |
04/04/2016 11:15
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2430/2016 - |
04/04/2016 11:15
| COFIM | Instrução nº 4273/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório. |
31/03/2016 19:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2016 - |